Termos e Condições

Contrato de Prestação de Serviços - Desenvolvimento de Site

Este contrato de prestação de serviços ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], doravante referido como "Prestador de Serviços", e [Nome do Cliente], doravante referido como "Cliente", para a criação e desenvolvimento de um site conforme os termos abaixo.

1. Escopo dos Serviços: O Prestador de Serviços se compromete a desenvolver um site de [número] páginas para o Cliente, de acordo com as especificações discutidas entre as partes. O site será construído utilizando as informações, imagens e conteúdos fornecidos pelo Cliente.

2. Elementos Gráficos e Logotipos: O Cliente entende e concorda que quaisquer elementos gráficos personalizados, incluindo logotipos e outros elementos visuais exclusivos, não estão incluídos no escopo deste Contrato e serão contratados à parte, sujeitos a um acordo adicional. O Prestador de Serviços desenvolverá o site com base no logotipo e nas imagens fornecidas pelo Cliente.

3. Pagamento: Em troca dos serviços de desenvolvimento do site, o Cliente concorda em pagar o Prestador de Serviços de acordo com os termos acordados. O valor total, prazos e métodos de pagamento serão definidos em um acordo separado.

4. Propriedade Intelectual: O Cliente detém os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo fornecido para o desenvolvimento do site. O Prestador de Serviços não reivindica direitos sobre o conteúdo original do Cliente. O Prestador de Serviços detém os direitos autorais e direitos sobre qualquer código ou elementos de design exclusivos desenvolvidos durante o processo.

5. Prazo de Entrega: O Prestador de Serviços se esforçará para concluir o desenvolvimento do site dentro do prazo acordado. No entanto, a duração do projeto pode variar com base na complexidade e colaboração do Cliente.

6. Revisões e Ajustes: O Cliente terá o direito de revisar o site em desenvolvimento e fornecer feedback. O Prestador de Serviços fará esforços para incorporar as alterações solicitadas pelo Cliente dentro do escopo definido.
   

7. Revisões e Ajustes Gratuitos:

Durante os sete dias subsequentes à data de lançamento oficial do site, o Prestador de Serviços oferecerá ao Cliente um período de revisões e ajustes gratuitos. Este período tem o objetivo de permitir que o Cliente avalie o site, identifique possíveis melhorias e solicite ajustes que sejam consistentes com o escopo original do projeto.

Durante esse período de sete dias, o Cliente terá o direito de solicitar as seguintes revisões e ajustes sem custo adicional:

7.1 Correções Técnicas: O Cliente pode solicitar correções de erros técnicos ou problemas de funcionamento do site que estejam dentro do escopo original do projeto.

7.2 Ajustes de Conteúdo: Pequenas alterações no conteúdo, textos ou imagens fornecidos pelo Cliente serão feitas conforme necessário.
7.3 Ajustes de Design: Ajustes menores de design, como cores, fontes e layout, podem ser solicitados para garantir a harmonia visual do site.

7.4 Funcionalidades Acordadas: Caso o site inclua funcionalidades específicas acordadas previamente, o Cliente pode solicitar ajustes relacionados a essas funcionalidades.

É importante ressaltar que as solicitações de revisões e ajustes devem estar alinhadas com o escopo original do projeto e não incluirão novos recursos ou funcionalidades que não tenham sido originalmente acordados. Após o período de sete dias, quaisquer revisões ou ajustes adicionais estarão sujeitos a taxas de acordo com os termos previamente estabelecidos.
O Prestador de Serviços compromete-se a responder prontamente às solicitações de revisões e ajustes do Cliente e a realizar as modificações dentro de um prazo razoável. O período de sete dias começa a contar a partir da data de lançamento oficial do site.
Este período de revisões e ajustes gratuitos demonstra nosso compromisso em entregar um produto final que atenda às expectativas do Cliente e seja alinhado com o escopo acordado.

7.5 Aceitação e Lançamento: Após a finalização do desenvolvimento e revisões, o site será entregue ao Cliente para revisão final e aprovação. Após a aceitação, o site será lançado e publicado no servidor do Cliente.

Rescisão: Em caso de rescisão antecipada deste Contrato por qualquer das partes, o Cliente concorda em pagar pelo trabalho já realizado até o momento.

Contrato de Prestação de Serviços - Criação de Logotipos e Elementos Gráficos Exclusivos

Este contrato de prestação de serviços ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], doravante referida como "Prestador de Serviços", e [Nome do Cliente], doravante referido como "Cliente", para a criação de logotipos e elementos gráficos exclusivos, conforme os termos abaixo.

1. Escopo dos Serviços: O Prestador de Serviços se compromete a criar logotipos e elementos gráficos exclusivos para o Cliente. Os detalhes específicos dos serviços, incluindo a quantidade de elementos gráficos e a natureza dos designs, serão discutidos entre as partes.

2. Processo Criativo: O Prestador de Serviços seguirá um processo criativo que incluirá a colaboração com o Cliente para compreender sua visão, valores e requisitos. O processo pode envolver a apresentação de rascunhos, conceitos iniciais e revisões para garantir a satisfação do Cliente.

3. Propriedade Intelectual: Após a conclusão dos logotipos e elementos gráficos, o Cliente receberá os direitos de propriedade intelectual sobre o trabalho final. O Prestador de Serviços não reivindicará direitos sobre os designs criados.

4. Pagamento: O Cliente concorda em pagar o Prestador de Serviços de acordo com os termos acordados. O valor total, prazos e métodos de pagamento serão definidos em um acordo separado.

5. Revisões e Ajustes: O Cliente terá o direito de revisar os logotipos e elementos gráficos em desenvolvimento e fornecer feedback. O Prestador de Serviços fará esforços para incorporar as alterações solicitadas pelo Cliente dentro do escopo definido.

6. Entrega Final: Após a aprovação final do Cliente, os logotipos e elementos gráficos serão entregues em formatos adequados para uso em diversos meios, conforme acordado entre as partes.

7. Uso Comercial: O Cliente terá o direito de utilizar os logotipos e elementos gráficos exclusivos para fins comerciais, publicitários e promocionais.

8. Rescisão: Em caso de rescisão antecipada deste Contrato por qualquer das partes, o Cliente concorda em pagar pelo trabalho já realizado até o momento.

9. Lei Aplicável: Este Contrato será regido pelas leis do Brasil e quaisquer disputas decorrentes deste Contrato serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

Ao assinar este Contrato, o Cliente confirma sua compreensão e concordância com os termos e condições aqui estabelecidos.

Contrato de Prestação de Serviços - Atualização de Conteúdo

Este contrato de prestação de serviços ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], doravante referida como "Prestador de Serviços", e [Nome do Cliente], doravante referido como "Cliente", para o serviço de atualização de conteúdo, conforme os termos abaixo.

1. Escopo dos Serviços: O Prestador de Serviços se compromete a realizar atualizações de conteúdo no site do Cliente, incluindo textos, imagens e outros elementos, de acordo com as especificações discutidas entre as partes.

2. Frequência de Atualização: As atualizações de conteúdo serão realizadas de acordo com a frequência acordada entre as partes, que pode ser mensal, trimestral ou outra.

3. Natureza das Atualizações: O Cliente fornecerá as informações e materiais a serem atualizados. O Prestador de Serviços realizará as alterações necessárias para manter o conteúdo do site fresco e relevante.

4. Pagamento: O Cliente concorda em pagar o Prestador de Serviços de acordo com os termos acordados. O valor total, prazos e métodos de pagamento serão definidos em um acordo separado.

5. Revisões e Ajustes: O Cliente terá o direito de revisar as atualizações realizadas e fornecer feedback. O Prestador de Serviços fará esforços para incorporar as alterações solicitadas pelo Cliente.

6. Entrega de Atualizações: Após a conclusão das atualizações, o Prestador de Serviços entregará o conteúdo atualizado ao Cliente, que poderá revisar e aprovar as mudanças realizadas.

7. Uso Comercial: O Cliente terá o direito de utilizar o conteúdo atualizado para fins comerciais, publicitários e promocionais.

8. Rescisão: Em caso de rescisão antecipada deste Contrato por qualquer das partes, o Cliente concorda em pagar pelo trabalho já realizado até o momento.

9. Lei Aplicável: Este Contrato será regido pelas leis do Brasil e quaisquer disputas decorrentes deste Contrato serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

Ao assinar este Contrato, o Cliente confirma sua compreensão e concordância com os termos e condições aqui estabelecidos.